Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Falta de interesse de agir. Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada. Leilão. Veículo cobrança de impostos e multas. Desconto do valor arrecadado com a hasta pública.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana

A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam promover uma justiça mais igualitária, reconhecendo as desigualdades de gênero no contexto jurídico

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza